O presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), José Carlos Oliveira, anunciou, nesta quarta-feira (2), que os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O comunicado foi realizado durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.
Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação. Segundo o presidente do INSS, "caso não seja encontrado um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim ele não precisará sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”
A nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até amanhã (3). O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias.
Com informações: Agência Brasil / Foto: Divulgação/Internet (02.02.22)